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Adriana Gomes Neves

Facultad de Derecho - Universidad de Valparaíso - Chile

mais a violência digital. O ciberbullying distingue-se do bullying tradicional pela sua persistência, amplitude e invisibilidade aos olhos dos adultos. As mensagens ofensivas, humilhações públicas e ameaças, muitas vezes dis-seminadas nas redes sociais ou em aplicações de mensagens, permanecem acessíveis por tempo indefinido, alcançando assim grandes audiências e intensificando o sofrimento das vítimas. A repetição e a impossibilidade de escapar —mesmo em casa— aumentam o risco de depressão, isolamento social, automutilação e, em casos extremos, suicídio 18. Este tipo de violência é ainda agravada pela sensação de anonimato dos agressores, pela ausência de testemunhas presenciais e pela banalização da agressividade em ambien-tes digitais. Segundo dados da UNICEF 19, mais de um terço dos jovens em idade escolar em países europeus já foram vítimas de ciberbullying, sendo que uma parte significativa não relata os abusos por medo ou vergonha.

A violência digital pode também manifestar-se pelo grooming e pela exploração sexual online que configuram formas particularmente graves de violência, pois envolvem manipulação emocional por parte de adultos para conquistar a confiança de crianças e adolescentes com fins abusivos. O grooming pode incluir conversas aparentemente inofensivas que evoluem para troca de conteúdos íntimos ou propostas de encontros presenciais. Já a exploração sexual online caracteriza-se por práticas como a coação para produção de material pornográfico, a transmissão de abusos em tempo real e o tráfico de imagens por redes clandestinas.

Em muitos países, como Portugal, essas condutas são tipificadas penal-mente, mas a identificação e punição dos autores ainda enfrentam desafios técnicos e legais — sobretudo quando operam em ambientes transnacionais e plataformas com jurisdições diversas. A Convenção de Lanzarote 20, rati-ficada por diversos países europeus, estabelece obrigações específicas para o combate a essas formas de violência, exigindo cooperação internacional,

18 LIVINGSTONE et al.(2019).

19 UNICEF (2022).

20 CONVENÇÃO DE LANZAROTE (2007).